Dossiê/Processo 25312 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1961, Tabelião José de Queiroz Lima Rua Buenos Aires,186, RJ, 1959. Decreto-lei nº 42 de 1937, Decreto-lei nº 5 de 1937, Decreto-lei nº 26149 de 1949, artigo 163

Zone d'identification

Cote

25312

Titre

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1961, Tabelião José de Queiroz Lima Rua Buenos Aires,186, RJ, 1959. Decreto-lei nº 42 de 1937, Decreto-lei nº 5 de 1937, Decreto-lei nº 26149 de 1949, artigo 163

Date(s)

  • 1961; 1974 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 83f.

Zone du contexte

Nom du producteur

D'Olne companhia de Tecidos Aurora (autor). União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A autora, por conta de cobrança de imposto de consumo que deixou de ser recolhido referente a 18971 metros de tecido e de uma multa e indenização do imposto, requereu a anulação desse débito fiscal, que teve por origem o acórdão 36938 proferido no pedido de reconsideração 2014 da egrégia turma do 2º. Conselho de Contribuintes. A autora desistiu da ação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Amorim, Polinicio Buarque de (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    20-08-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        39381 (número do documento)

        Accession area