Dossiê/Processo 25312 - Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1961, Tabelião José de Queiroz Lima Rua Buenos Aires,186, RJ, 1959. Decreto-lei nº 42 de 1937, Decreto-lei nº 5 de 1937, Decreto-lei nº 26149 de 1949, artigo 163

Zona de identificação

Código de referência

25312

Título

Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1961, Tabelião José de Queiroz Lima Rua Buenos Aires,186, RJ, 1959. Decreto-lei nº 42 de 1937, Decreto-lei nº 5 de 1937, Decreto-lei nº 26149 de 1949, artigo 163

Data(s)

  • 1961; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 83f.

Zona do contexto

Nome do produtor

D'Olne companhia de Tecidos Aurora (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, por conta de cobrança de imposto de consumo que deixou de ser recolhido referente a 18971 metros de tecido e de uma multa e indenização do imposto, requereu a anulação desse débito fiscal, que teve por origem o acórdão 36938 proferido no pedido de reconsideração 2014 da egrégia turma do 2º. Conselho de Contribuintes. A autora desistiu da ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Amorim, Polinicio Buarque de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20-08-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39381 (número do documento)

        Área de ingresso