Dossiê/Processo 29206 - procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ em 1955. Diário da Justiça, 03/02/1956. Diário Oficial 25/03/1953. Diário de Notícias 17/11/1955. Lei 231 de 06/02/1948

Zona de identificação

Código de referência

29206

Título

procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ em 1955. Diário da Justiça, 03/02/1956. Diário Oficial 25/03/1953. Diário de Notícias 17/11/1955. Lei 231 de 06/02/1948

Data(s)

  • 1955; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 98f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Tenente Coronel, passou à reserva remunerada por ter atingido a idade limite para permanência do serviço ativo. Este alegou que não foi beneficiado com a Lei nº 231 de 06/02/1948, artigo 13, por não adquirir as vantagens propostas por tal lei. Assim, requereu que fosse assegurado sua promoção. O juiz Clóvis Rodrigues julgou delante o direito. O autor apelou desta. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Neves, Argemiro (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33788 (número do documento)

        Área de ingresso