Dossiê/Processo 32203 - procuração. tabelião. José da Cunha Ribeiro. avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1956. fotostatica de Diário Oficial de 27/08/50. (7)Diário Oficial 20/11/50 e 27/08/55. folha do boletim do Exercito nº 46 impresso do D N de 18/01/57. substabelecimento. tabelião. José da Cunha Ribeiro . avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1957. decreto lei 8159 de 03/11/45, artigo 1º. lei 11 de 28/12/46. lei 719 de 27/05/49. lei 1125 de 07/06/50. decreto lei 9698 de 02/09/46. decreto lei 36 de 01/12/37. decreto 36824 de 27/01/55. advogado. Duarte Jose. avenida Graça Aranha, 19/sl 501

Área de identificação

Código de referência

32203

Título

procuração. tabelião. José da Cunha Ribeiro. avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1956. fotostatica de Diário Oficial de 27/08/50. (7)Diário Oficial 20/11/50 e 27/08/55. folha do boletim do Exercito nº 46 impresso do D N de 18/01/57. substabelecimento. tabelião. José da Cunha Ribeiro . avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1957. decreto lei 8159 de 03/11/45, artigo 1º. lei 11 de 28/12/46. lei 719 de 27/05/49. lei 1125 de 07/06/50. decreto lei 9698 de 02/09/46. decreto lei 36 de 01/12/37. decreto 36824 de 27/01/55. advogado. Duarte Jose. avenida Graça Aranha, 19/sl 501

Data(s)

  • 1956; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 140f

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, militares do Exército do quadro de dentista com base na Lei n° 719, de 27/05/1949 e no Decreto n° 36824 de 27/01/1955, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção do posto de Tenente Coronel, bem como o pagamento da diferença de vencimentos atrasados. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio. A União apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos. Desta forma, a União interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu do mesmo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Silva, Manoel Ferro e (autor); Carneiro, Almir Meirelles (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40206 (número do documento)

        Área de ingresso