Dossiê/Processo 33556 - procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1964. certidão emitida pela Delegacia Fiscal do Tesouro no estado do Rio Grande do Sul, em 1959. Diário oficial, de 08/12/1964, 10/11/1965 e 04/08/1966. Diário da Justiça, de 15 e 16/06/1965 e 16/12/1959. declaração emitida pelo Hospital Estadual Miguel Couto, em 1965. anexo: 3 impressos, RTJ 33

Área de identificação

Código de referência

33556

Título

procuração tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342, RJ, em 1964. certidão emitida pela Delegacia Fiscal do Tesouro no estado do Rio Grande do Sul, em 1959. Diário oficial, de 08/12/1964, 10/11/1965 e 04/08/1966. Diário da Justiça, de 15 e 16/06/1965 e 16/12/1959. declaração emitida pelo Hospital Estadual Miguel Couto, em 1965. anexo: 3 impressos, RTJ 33

Data(s)

  • 1964; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 159f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, funcionário público federal aposentado e residente à Rua Benjamin Constant, 55, Estado da Guanabara. Entrou com uma ação contra a suplicada para requerer que a ré fosse obrigada a cumprir a Lei nº 488 de 15/11/1948 e mandasse calcular os aumentos a que o autor teria direito na forma das leis em vigor, com o pagamento das devidas diferenças, pois o autor possuía o requerido para pleitear os direitos e foi prejudicado por interpretação errônea, segundo ressaltaou a ação dos órgãos administrativos da ré. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Carvalho, Thyrso Marechal de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40854 (número do documento)

        Área de ingresso