Dossiê/Processo 27532 - Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1964. Diploma do Teatro de Operações da Itália, 1945. Medalha Sangue do Brasil, 1945. Certificado de Reservista, 1945. Diploma de Medalha da Campanha, 1950. Lei nº 2579 de 23/08/1955. Lei nº 2283 de 09/08/1954. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Zona de identificação

Código de referência

27532

Título

Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1964. Diploma do Teatro de Operações da Itália, 1945. Medalha Sangue do Brasil, 1945. Certificado de Reservista, 1945. Diploma de Medalha da Campanha, 1950. Lei nº 2579 de 23/08/1955. Lei nº 2283 de 09/08/1954. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 55f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, militar reformado, foi convocado para o Exército e no mesmo ano foi para a guerra, onde sofreu ferimentos. No retorno ao país, foi desconvocado. Após uns anos, ficou inválido e recomendou-se sua reforma. De acordo com a Lei nº 288 de 1948, sua reforma ocorreria no posto superior, mas sua carta de reforma determina a graduação em serviço. A interpelação da lei, contudo, ocorreu literalmente quando deveria ser sistemática. Este requereu sua reforma definitiva como 3º Sargento, com proventos atrasados e despesas processuais. Dá-se à causa o valor de 500.000,00 cruzeiros. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vieira, Levindo Eloy (autor); Freitas, Astrogildo de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38048 (número do documento)

        Área de ingresso