Dossiê/Processo 27532 - Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1964. Diploma do Teatro de Operações da Itália, 1945. Medalha Sangue do Brasil, 1945. Certificado de Reservista, 1945. Diploma de Medalha da Campanha, 1950. Lei nº 2579 de 23/08/1955. Lei nº 2283 de 09/08/1954. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Área de identificação

Código de referência

27532

Título

Procuração, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, 1964. Diploma do Teatro de Operações da Itália, 1945. Medalha Sangue do Brasil, 1945. Certificado de Reservista, 1945. Diploma de Medalha da Campanha, 1950. Lei nº 2579 de 23/08/1955. Lei nº 2283 de 09/08/1954. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 55f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, militar reformado, foi convocado para o Exército e no mesmo ano foi para a guerra, onde sofreu ferimentos. No retorno ao país, foi desconvocado. Após uns anos, ficou inválido e recomendou-se sua reforma. De acordo com a Lei nº 288 de 1948, sua reforma ocorreria no posto superior, mas sua carta de reforma determina a graduação em serviço. A interpelação da lei, contudo, ocorreu literalmente quando deveria ser sistemática. Este requereu sua reforma definitiva como 3º Sargento, com proventos atrasados e despesas processuais. Dá-se à causa o valor de 500.000,00 cruzeiros. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Vieira, Levindo Eloy (autor); Freitas, Astrogildo de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38048 (número do documento)

        Área de ingresso