Dossiê/Processo 25918 - Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima Rua Buenos Aires, 186, RJ, 1958. Recibo de Taxa de Anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, 1957 e 1958. Jornal Diário da Justiça, 30/10/1961. Decreto-lei nº 2936 de 31/12/1940. Decreto-lei nº 21588 de 06/08/1946. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Código do Processo Civil, artigo 108. Lei nº 2212 de 31/05/1954

Zona de identificação

Código de referência

25918

Título

Procuração, Tabelião José de Queiroz Lima Rua Buenos Aires, 186, RJ, 1958. Recibo de Taxa de Anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, 1957 e 1958. Jornal Diário da Justiça, 30/10/1961. Decreto-lei nº 2936 de 31/12/1940. Decreto-lei nº 21588 de 06/08/1946. Lei nº 488 de 15/11/1948. Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Código do Processo Civil, artigo 108. Lei nº 2212 de 31/05/1954

Data(s)

  • 1958; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 65f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, casado investigador, extranumerário mensalista, com base na lei 705, de 1949 e na lei 1639, de 1952, propõe uma ação ordinária requerendo ser nomeado comissário de polícia classe L, bem como a diferença de vencimentos que deixou de receber por conta do ilegal indeferimento de seu pedido. Ação julgada improcedente. O autor apelou mas o Tribunal Federal de Recurso negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Andrada, Manoel Catão de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34317 (número do documento)

        Área de ingresso