Dossiê/Processo 40654 - procuração, tabelião,José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , 1957. cópia do D.J., 14/08/1956, (8) escritura de Promessa de Venda., 6º Ofício, tabelião,José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , 1955, 3º Ofício, tabelião, Oscar pereira Gomes, Rua Dr. Getúlio Vargas, 42 RJ, 1955, custas processuais, 1958. Artigo 19 C.F.. Decreto-lei 9330, artigo 6º Lei 1533. artigo 6º §5º Lei 2642 Dedecreto 36773. lei 154, Decreto 24239 artigo 93. Decreto 36773, artigo 93 Decreto 40702. Decreto 5138. Decreto 4178

Zona de identificação

Código de referência

40654

Título

procuração, tabelião,José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , 1957. cópia do D.J., 14/08/1956, (8) escritura de Promessa de Venda., 6º Ofício, tabelião,José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , 1955, 3º Ofício, tabelião, Oscar pereira Gomes, Rua Dr. Getúlio Vargas, 42 RJ, 1955, custas processuais, 1958. Artigo 19 C.F.. Decreto-lei 9330, artigo 6º Lei 1533. artigo 6º §5º Lei 2642 Dedecreto 36773. lei 154, Decreto 24239 artigo 93. Decreto 36773, artigo 93 Decreto 40702. Decreto 5138. Decreto 4178

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 92f

Zona do contexto

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda no Distrito Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram de nacionalidade brasileira, proprietários de prédio de apartamentos e loja à Rua Pedro Américo, 116; obtiveram o imóvel por herança paterna deixada por Alexandre Herculano Rodrigues; como fizeram promessa de venda, pediram a venda sem necessidade de pagar o Imposto de lucro Imobiliário, indevido no caso mortis causa;o juiz A. Rodrigues Pires julgou procedente o pedido e concedeu a segurança; após agravo, sob relatoria do Ministro Raimundo Macedo negou-se provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Rodrigues, Jorge Eduardo; Rodrigues, Fernando Luiz (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49999 (número do documento)

        Área de ingresso