Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1944 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v. 538f.
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A autora, Sociedade Mercantil Anônima moveu uma ação ordinária contra a ré, por conta da cobrança indevida e ilegal de imposto sobre as vendas diretas, entretanto, tal questão se deve pelo fato da autora não ser obrigada a efetuar o pagamento de tal imposto sobre vendas e consignações. Sendo assim, a autora requereu a anulação da decisão de cobrança indevida de tal imposto, bem como a restituição do depósito do valor de Cr$ 459.372,60. A suplicante tem sede na cidade de São Paulo. O juiz julgou improcedente a ação. A autora apelou desta para o TFR. Processo inconcluso.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Carneiro, Edgard Ribas (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
6/5/08
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
44693 (número do documento)