Dossiê/Processo 31341 - Procuração Tabelião José Ribamar de Souza Santos, Belém, PA, 1964. Projeto de Patente. Patente de Modelo Industrial, 1937, 1948. Relatório de Invenção. Fotografia de Garrafa. Advogado Thomas Leonardos, Advogado Carlos Henrique Fróes, Advogado Walter Gomes Pinto, Advogado Luiz Leonardos, Praça Mauá, 7, RJ. Código da Propriedade Industrial, artigos 12, 14, 16, 27, 30. Constituição Federal de 1946, artigo 141

Área de identificação

Código de referência

31341

Título

Procuração Tabelião José Ribamar de Souza Santos, Belém, PA, 1964. Projeto de Patente. Patente de Modelo Industrial, 1937, 1948. Relatório de Invenção. Fotografia de Garrafa. Advogado Thomas Leonardos, Advogado Carlos Henrique Fróes, Advogado Walter Gomes Pinto, Advogado Luiz Leonardos, Praça Mauá, 7, RJ. Código da Propriedade Industrial, artigos 12, 14, 16, 27, 30. Constituição Federal de 1946, artigo 141

Data(s)

  • 1964; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 212f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Produtos Vitória Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era sediada na Avenida Almirante Barroso, 1885, Belém, Pará, e pediu patente de invenção de modelo industrial de garrafa, ao qual se opôs Fratelli Vita Indústria e Comércio S/A. A autora afirmou não se tratar de cópia e nem de falta de novidade. Pediu que o Departamento Nacional de Propriedade Industrial expedisse a patente pedida. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34469 (número do documento)

        Área de ingresso