Dossiê/Processo 31540 - Procuração Tabelião José Segadas, Rua do Rosário, 136, 1958. Lançamento, 1951, 1957. Escritura de Abertura de Crédito, 1957. Procuração Tabelião Esaú Laranjeira, Rua Debret, 23, 1959. Procuração, 1964. Lei nº 32392 de 09/03/1953, artigo 82, 65

Área de identificação

Código de referência

31540

Título

Procuração Tabelião José Segadas, Rua do Rosário, 136, 1958. Lançamento, 1951, 1957. Escritura de Abertura de Crédito, 1957. Procuração Tabelião Esaú Laranjeira, Rua Debret, 23, 1959. Procuração, 1964. Lei nº 32392 de 09/03/1953, artigo 82, 65

Data(s)

  • 1958; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.256f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Comercio e Industria Rannex Brasil Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante propôs contra a União Federal uma ação ordinária anulatória de débito fiscal, por conta do lançamento indiscriminado do imposto cobrado pela suplicada à suplicante, já que o artigo 82, inciso "a" do item 1, destaca a isenção do Imposto do Selo.Foi mandado aguardar providência do interessado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-04-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30486 (número do documento)

        Área de ingresso