Dossiê/Processo 28821 - Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Jornal Diário Oficial, 21/03/1949, 17/16/1949, 04/10/1949, Diário da Justiça, 12/02/1957. Lei nº 2284, 09/08/1954, artigo 1. Código do Processo Civil, artigo 64

Zona de identificação

Código de referência

28821

Título

Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1957. Jornal Diário Oficial, 21/03/1949, 17/16/1949, 04/10/1949, Diário da Justiça, 12/02/1957. Lei nº 2284, 09/08/1954, artigo 1. Código do Processo Civil, artigo 64

Data(s)

  • 1957; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 88f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, servidores públicos civis, extranumerários mensalistas do Ministério da Guerra onde exerciam a função de desenhista, requereram ação para obterem equiparação salarial aos vencimentos dos funcionários efetivos. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores inconformados, apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Reis, Abelardo (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Miranda Filho, Álvaro de (autor); Pereira Filho, Victor (autor); Pinho, Orlando de Andrade e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31666 (número do documento)

        Área de ingresso