Dossiê/Processo 38422 - Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1960. Escritura de Venda de Terreno, Tabelião Abelardo Pinto, Rua Dr. Getúlio Vargas, 67, RJ, 1953. 2 Planta de Loteamento, Vila Carmelita, Estação de Engenharia Pedreira, Nova Iguaçú, RJ. Certificado de Procuração, Tabelião Segadas Vianna, Rua do Rosário, 136, RJ, 1961. Contrato de Empreitada, Estrada de Ferro Central do Brasil, 1950. Diário Oficial, 04/08/1960. Custas Processuais, 1961. Decreto-lei nº 58 de 1937. Decreto nº 3079 de 1938. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 16. Código Civil, artigos 1522, 1523, 1541, 1544. 21 Fotografia Aterro feito pela ferrovia. Vista dos Trechos Algezur, Engenheiro Pedreira, divisa dos loteamentos Vila Carmelita e Jardim Willis. Curvatura da Variante Engenheiro Pedreira - Algezur. Interseção de Ruas A e E, Loteamento Vila Carmelita. Fotografia Construção em fase final, valão ou leito de riacho seco. Planta Projeto de Alteração da Ligação do patio de Engenheiro Pedreira com a variant

Identificatie

referentie code

38422

Titel

Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1960. Escritura de Venda de Terreno, Tabelião Abelardo Pinto, Rua Dr. Getúlio Vargas, 67, RJ, 1953. 2 Planta de Loteamento, Vila Carmelita, Estação de Engenharia Pedreira, Nova Iguaçú, RJ. Certificado de Procuração, Tabelião Segadas Vianna, Rua do Rosário, 136, RJ, 1961. Contrato de Empreitada, Estrada de Ferro Central do Brasil, 1950. Diário Oficial, 04/08/1960. Custas Processuais, 1961. Decreto-lei nº 58 de 1937. Decreto nº 3079 de 1938. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 16. Código Civil, artigos 1522, 1523, 1541, 1544. 21 Fotografia Aterro feito pela ferrovia. Vista dos Trechos Algezur, Engenheiro Pedreira, divisa dos loteamentos Vila Carmelita e Jardim Willis. Curvatura da Variante Engenheiro Pedreira - Algezur. Interseção de Ruas A e E, Loteamento Vila Carmelita. Fotografia Construção em fase final, valão ou leito de riacho seco. Planta Projeto de Alteração da Ligação do patio de Engenheiro Pedreira com a variant

Datum(s)

  • 1961; 1961 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1 v. 141 f.

Context

Naam van de archiefvormer

Rede Ferroviária Federal S. A. (réu). Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão bancário, residente na Rua Joaquim Nabuco, 185. O réu era sociedade de economia mista. O suplicado era proprietário de uma área de terreno em Engenho da Pedreira, no município de Nova Iguaçú, e a ré teria invadido seu loteamento ao fazer a ligação de suas linhas. Destarte, o autor requereu uma indenização referente aos prejuízos sofridos. O processo passou por apelação no Tribunal Federal de Recursos. O processo encontra-se sem sentença, tratando-se apenas do 1º volume

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Emery, Wilson (autor)

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  • Braziliaans Portugees

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    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    04/12/2008

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      Schrift(en)

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        48086 (número do documento)

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