Dossiê/Processo 38422 - Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1960. Escritura de Venda de Terreno, Tabelião Abelardo Pinto, Rua Dr. Getúlio Vargas, 67, RJ, 1953. 2 Planta de Loteamento, Vila Carmelita, Estação de Engenharia Pedreira, Nova Iguaçú, RJ. Certificado de Procuração, Tabelião Segadas Vianna, Rua do Rosário, 136, RJ, 1961. Contrato de Empreitada, Estrada de Ferro Central do Brasil, 1950. Diário Oficial, 04/08/1960. Custas Processuais, 1961. Decreto-lei nº 58 de 1937. Decreto nº 3079 de 1938. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 16. Código Civil, artigos 1522, 1523, 1541, 1544. 21 Fotografia Aterro feito pela ferrovia. Vista dos Trechos Algezur, Engenheiro Pedreira, divisa dos loteamentos Vila Carmelita e Jardim Willis. Curvatura da Variante Engenheiro Pedreira - Algezur. Interseção de Ruas A e E, Loteamento Vila Carmelita. Fotografia Construção em fase final, valão ou leito de riacho seco. Planta Projeto de Alteração da Ligação do patio de Engenheiro Pedreira com a variant

Zona de identificação

Código de referência

38422

Título

Procuração, Tabelião Julio de Castilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1960. Escritura de Venda de Terreno, Tabelião Abelardo Pinto, Rua Dr. Getúlio Vargas, 67, RJ, 1953. 2 Planta de Loteamento, Vila Carmelita, Estação de Engenharia Pedreira, Nova Iguaçú, RJ. Certificado de Procuração, Tabelião Segadas Vianna, Rua do Rosário, 136, RJ, 1961. Contrato de Empreitada, Estrada de Ferro Central do Brasil, 1950. Diário Oficial, 04/08/1960. Custas Processuais, 1961. Decreto-lei nº 58 de 1937. Decreto nº 3079 de 1938. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 16. Código Civil, artigos 1522, 1523, 1541, 1544. 21 Fotografia Aterro feito pela ferrovia. Vista dos Trechos Algezur, Engenheiro Pedreira, divisa dos loteamentos Vila Carmelita e Jardim Willis. Curvatura da Variante Engenheiro Pedreira - Algezur. Interseção de Ruas A e E, Loteamento Vila Carmelita. Fotografia Construção em fase final, valão ou leito de riacho seco. Planta Projeto de Alteração da Ligação do patio de Engenheiro Pedreira com a variant

Data(s)

  • 1961; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 141 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal S. A. (réu). Estrada de Ferro Central do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão bancário, residente na Rua Joaquim Nabuco, 185. O réu era sociedade de economia mista. O suplicado era proprietário de uma área de terreno em Engenho da Pedreira, no município de Nova Iguaçú, e a ré teria invadido seu loteamento ao fazer a ligação de suas linhas. Destarte, o autor requereu uma indenização referente aos prejuízos sofridos. O processo passou por apelação no Tribunal Federal de Recursos. O processo encontra-se sem sentença, tratando-se apenas do 1º volume

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz); Emery, Wilson (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48086 (número do documento)

        Área de ingresso