Dossiê/Processo 32249 - procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1956. Diário Oficial de 29/05/56. decreto 35449 de 01/05/54. decreto 33515 de 11/08/53, artigo 13. lei 1711 de 28/10/52, artigo 146

Área de identificação

Código de referência

32249

Título

procuração tabelião Julio de Catilhos Penafiel . rua do Ouvidor, 56, RJ em 1956. Diário Oficial de 29/05/56. decreto 35449 de 01/05/54. decreto 33515 de 11/08/53, artigo 13. lei 1711 de 28/10/52, artigo 146

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 91f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, servidor aposentado no suplicado, residente á Rua Theodoro da Silva nº 396, com base no Decreto n° 35449, de 01/05/1954, propôs uma ação ordinária requerendo o pagamento dos adicionais referentes aos 42 anos que prestou para o suplicado.Funcionalismo Público Aposentadoria. A ação foi julgada improcedente e o autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cawby, Ivanio da Costa Carvalho (Juiz); Magalhães, Arthur Ferreira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33434 (número do documento)

        Área de ingresso