Dossiê/Processo 20371 - Procuração Tabelião Leandro Rio Grande do Norte, 1919, Tabelião Pargentino A. Maia, Ceará, 1919, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1919, procuração passada pelo tabelião Edgard da Cama, Pará, 26/11/1919. procuração passada no tabelião Lauro Chaves, 04/10/1919. Sello de Verba, AlfÂndega do Pará, 27/11/1919. procuração passada no tabelião José Antônio da Gama, em 07/10/1919. procuração passada no tabelião M. Leandro Natal, 28/11/1919, 11/09/1919. procuração passada no tabelião Domingos Barbosa, maranhão, 05/09/1919, 11/12/1919, 11/12/1919, 20/05/1920. Certidão de Casamento, 04/04/1916, 09/12/1919. procuração, 17/09/1919, 30/05/1919. procuração passada no tabelião Lourenço M. C. Cunha, 24/09/1919, 05/08/1919, 16/05/1919, 23/08/1919. Certidão de Óbito, 2o. Distrito da Capital, Pernambuco, 09/11/1915, 17/4/1917. procuração passada no tabelião Djalma da Fonseca Hermes, rua do Rosário, 414, RJ, em 14/08/1919, 17/09/1919. procuração passada no tabelião Belmício Fontes, 02/08/1919. procuração passada no

Área de identidad

Código de referencia

20371

Título

Procuração Tabelião Leandro Rio Grande do Norte, 1919, Tabelião Pargentino A. Maia, Ceará, 1919, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1919, procuração passada pelo tabelião Edgard da Cama, Pará, 26/11/1919. procuração passada no tabelião Lauro Chaves, 04/10/1919. Sello de Verba, AlfÂndega do Pará, 27/11/1919. procuração passada no tabelião José Antônio da Gama, em 07/10/1919. procuração passada no tabelião M. Leandro Natal, 28/11/1919, 11/09/1919. procuração passada no tabelião Domingos Barbosa, maranhão, 05/09/1919, 11/12/1919, 11/12/1919, 20/05/1920. Certidão de Casamento, 04/04/1916, 09/12/1919. procuração, 17/09/1919, 30/05/1919. procuração passada no tabelião Lourenço M. C. Cunha, 24/09/1919, 05/08/1919, 16/05/1919, 23/08/1919. Certidão de Óbito, 2o. Distrito da Capital, Pernambuco, 09/11/1915, 17/4/1917. procuração passada no tabelião Djalma da Fonseca Hermes, rua do Rosário, 414, RJ, em 14/08/1919, 17/09/1919. procuração passada no tabelião Belmício Fontes, 02/08/1919. procuração passada no

Fecha(s)

  • 1919 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 301f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, funcionários aduaneiros vieram por meio desse processo requerer a diferença de seus vencimentos das quotas recebidas em seus ofícios. Tal ação foi conseqüência da Lei nº 2221 de 30/12/1909 artigo 52, que não permitia a soma de quantidades heterogêneas na fixação da quota aduaneira. Contudo, a partir de 1911, o Governo Federal uniu dessas cotas de papel e ouro. Sendo assim, os suplicantes foram lesados ao receberem seus vencimentos, afinal as quotas faziam parte deles, e essas sofreram clara redução, o que, conseqüentemente, reduziu os salários. Foi julgada procedente a ação. O juiz recorreu de ofício ao Supremo Tribunal Federal, que deu provimento ao recurso para julgar improcedente a ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carrilho, Milton Pereira (autor); Flores, Aurélio (autor); Marins, Raul de Souza (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28-09-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        26550 (número do documento)

        Área de Ingreso