Dossiê/Processo 22674 - Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1948. Recibo de Embarque do Porto do Rio de Janeiro, 1958. Lei nº 3421 de 10/07/1958. Lei nº 8311 de 06/12/1945

Zona de identificação

Código de referência

22674

Título

Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1948. Recibo de Embarque do Porto do Rio de Janeiro, 1958. Lei nº 3421 de 10/07/1958. Lei nº 8311 de 06/12/1945

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 167f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Laboratório Silva Araújo Roussel Sociedade Anônima (autor). Administração do Porto do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor moveu contra a ré uma ação ordinária por conta de cobrança indevida que foi obrigada a pagar a título de taxa de melhoramento dos portos, sobre mercadorias importadas por via aérea, no valor de Cr$ 62.933,30 e Cr$ 174.291,60, requereram a restituição de tais valores, respectivamente para o autor. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A ré apelou e o Tribunal Federal Regional negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Russel, João Frederico Mourão (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35824 (número do documento)

        Área de ingresso