Dossiê/Processo 24377 - Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1957. Portaria, 1953. Jornal Diário Oficial, 27/10/1954. Lei nº 1599 de 09/05/1952. Decreto-lei nº 8475 de 27/12/4945. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 6479 de 09/05/1944. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939

Zona de identificação

Código de referência

24377

Título

Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1957. Portaria, 1953. Jornal Diário Oficial, 27/10/1954. Lei nº 1599 de 09/05/1952. Decreto-lei nº 8475 de 27/12/4945. Lei nº 284 de 28/10/1936. Decreto-lei nº 6479 de 09/05/1944. Decreto-lei nº 1713 de 28/10/1939

Data(s)

  • 1957; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 73f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram todos servidores públicos civis. Propuseram contra a ré uma ação, e requereram o reconhecimento do direito de sua nomeação para o Cargo da classe do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, por conta da Lei nº 1599 de 09/05/1952. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cavalcanti, Dinorah Sá (autor); Aguiar, Maria José (autor); Correa Júnior, Armando de Mattos (autor); Camargo, Guaraciba Schaffor (autor); Magalhães, CArlota Machado (autor); Milhomens, Jonatas de Mattos (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    04-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30414 (número do documento)

        Área de ingresso