Dossiê/Processo 41127 - Procuração, Tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 04/07/1956. Custas Processuais, 1961. Certidão de Assentamento do 15º. Regimento de Infantaria, 1960. Lei nº 1156, de 12/07/1950. Lei nº 616, de 02/02/1949. Decreto- Lei nº 3940, de 16/12/1941

Área de identidad

Código de referencia

41127

Título

Procuração, Tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 04/07/1956. Custas Processuais, 1961. Certidão de Assentamento do 15º. Regimento de Infantaria, 1960. Lei nº 1156, de 12/07/1950. Lei nº 616, de 02/02/1949. Decreto- Lei nº 3940, de 16/12/1941

Fecha(s)

  • 1960; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 88f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, 1º. tenente da reserva, residente na Rua Ipú, 26, em Botafogo, com base na Lei nº 1267, de 09/12/1950 propôs ação ordinária requerendo ser promovido com todas as vantagens e vencimentos ao posto de capitão visto que participou do combate a Revolução Comunista de 1935, comunismo, Intentona Comunista. O juiz Sérgio Mariano julgou improcedente a ação. A parte autora apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. A parte ré opôs embargos de divergência ao TFR, que foram recebidos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Machado, Otávio Ferreira (autor); Couto, Vivaldi Brandão (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-02-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45904 (número do documento)

        Área de Ingreso