Dossiê/Processo 41127 - Procuração, Tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 04/07/1956. Custas Processuais, 1961. Certidão de Assentamento do 15º. Regimento de Infantaria, 1960. Lei nº 1156, de 12/07/1950. Lei nº 616, de 02/02/1949. Decreto- Lei nº 3940, de 16/12/1941

Área de identificação

Código de referência

41127

Título

Procuração, Tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 04/07/1956. Custas Processuais, 1961. Certidão de Assentamento do 15º. Regimento de Infantaria, 1960. Lei nº 1156, de 12/07/1950. Lei nº 616, de 02/02/1949. Decreto- Lei nº 3940, de 16/12/1941

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 88f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, 1º. tenente da reserva, residente na Rua Ipú, 26, em Botafogo, com base na Lei nº 1267, de 09/12/1950 propôs ação ordinária requerendo ser promovido com todas as vantagens e vencimentos ao posto de capitão visto que participou do combate a Revolução Comunista de 1935, comunismo, Intentona Comunista. O juiz Sérgio Mariano julgou improcedente a ação. A parte autora apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento. A parte ré opôs embargos de divergência ao TFR, que foram recebidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Machado, Otávio Ferreira (autor); Couto, Vivaldi Brandão (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45904 (número do documento)

        Área de ingresso