Dossiê/Processo 11384 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920. Termo de Apelação, 1922. Folha de diferença de vencimentos do liquidante, Contadoria da Polícia Militar, 1928. Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Levantamento de Contas do liquidante, Contadoria da Polícia Militar, 1933. Escritura de Pagamento da liquidação de sentença, tabelião Antonio Carlos Penafiel, 1934. Cálculo de Divisão, 1934. Registro de Contrato, Registro Especial de Títulos e Documentos, 1934. Escritura de acordo e transação, 1934

Identificatie

referentie code

11384

Titel

Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920. Termo de Apelação, 1922. Folha de diferença de vencimentos do liquidante, Contadoria da Polícia Militar, 1928. Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Levantamento de Contas do liquidante, Contadoria da Polícia Militar, 1933. Escritura de Pagamento da liquidação de sentença, tabelião Antonio Carlos Penafiel, 1934. Cálculo de Divisão, 1934. Registro de Contrato, Registro Especial de Títulos e Documentos, 1934. Escritura de acordo e transação, 1934

Datum(s)

  • 1927 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 125f.

Context

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O autor, oficial da Força Policial do Distrito Federal , foi reformado compulsoriamente em 1918 e moveu uma ação para anular o decreto de sua reforma. A sentença foi favorável e houve declaração de que o autor tinha direito a vantagens superiores que lhe competiam se não tivesse sido reformado. Requereu execução da sentença. O juiz julgou líquido o valor de 70:096$360 e recorreu ao STF, que negou provimento. Foi expedido precatório

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Moreira, Antonio Ignacio (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

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  • Braziliaans Portugees

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    7/2/07

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        23099 (número do documento)

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