Dossiê/Processo 11384 - Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920. Termo de Apelação, 1922. Folha de diferença de vencimentos do liquidante, Contadoria da Polícia Militar, 1928. Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Levantamento de Contas do liquidante, Contadoria da Polícia Militar, 1933. Escritura de Pagamento da liquidação de sentença, tabelião Antonio Carlos Penafiel, 1934. Cálculo de Divisão, 1934. Registro de Contrato, Registro Especial de Títulos e Documentos, 1934. Escritura de acordo e transação, 1934

Área de identificação

Código de referência

11384

Título

Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920. Termo de Apelação, 1922. Folha de diferença de vencimentos do liquidante, Contadoria da Polícia Militar, 1928. Recorte de Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Levantamento de Contas do liquidante, Contadoria da Polícia Militar, 1933. Escritura de Pagamento da liquidação de sentença, tabelião Antonio Carlos Penafiel, 1934. Cálculo de Divisão, 1934. Registro de Contrato, Registro Especial de Títulos e Documentos, 1934. Escritura de acordo e transação, 1934

Data(s)

  • 1927 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 125f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, oficial da Força Policial do Distrito Federal , foi reformado compulsoriamente em 1918 e moveu uma ação para anular o decreto de sua reforma. A sentença foi favorável e houve declaração de que o autor tinha direito a vantagens superiores que lhe competiam se não tivesse sido reformado. Requereu execução da sentença. O juiz julgou líquido o valor de 70:096$360 e recorreu ao STF, que negou provimento. Foi expedido precatório

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Moreira, Antonio Ignacio (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/2/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23099 (número do documento)

        Área de ingresso