Dossiê/Processo 23584 - Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1934, 1936. Boletim do Exército Departamento de Guerra, 1918. Jornal Diário Oficial, 28/06/1919, Diário de Justiça, 02/07/1926, 23/09/1934. Gazeta de Notícias, 23/02/1917. Boletim da Sociedade Médica Cirúrgica Militar, 1913. Decreto nº 384 de 05/11/1898, artigo 164. Decreto nº 3565 de 1918, artigo 1. Decreto nº 4242 de 05/01/1921. Decreto Legislativo nº 2232 de 06/01/1910, artigo 22. Decreto nº 14242 de 1918, artigos 1 e 21. Código do Processo Civil, artigo 293. Decreto-lei nº 2608 de 18/09/1939

Zona de identificação

Código de referência

23584

Título

Procuração Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1934, 1936. Boletim do Exército Departamento de Guerra, 1918. Jornal Diário Oficial, 28/06/1919, Diário de Justiça, 02/07/1926, 23/09/1934. Gazeta de Notícias, 23/02/1917. Boletim da Sociedade Médica Cirúrgica Militar, 1913. Decreto nº 384 de 05/11/1898, artigo 164. Decreto nº 3565 de 1918, artigo 1. Decreto nº 4242 de 05/01/1921. Decreto Legislativo nº 2232 de 06/01/1910, artigo 22. Decreto nº 14242 de 1918, artigos 1 e 21. Código do Processo Civil, artigo 293. Decreto-lei nº 2608 de 18/09/1939

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 86f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade brasileira, estado civil casado, Major médico reformado do Exército, pediu a anulação de atos do Ministro da Guerra de 11/01/1920, que o transferiram para a 2ª Região Militar. Desse modo, ficou afastado do exercício da 5ª Cadeira de Histologia da Escola Veterinária do Exército. Este foi lesado no seu direito de professor pelo qual pediu fosse assegurado o exercício na cátedra, no Instituto Superior de Ensino Militar. Pediu restituição de cargo e indenizações, com juros e custas. Deu à causa o valor de 10:000$000 réis. Autos incompletos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bittencourt, Luiz de Lima (autor); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27521 (número do documento)

        Área de ingresso