Dossiê/Processo 32757 - procuração tabelião Luís Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ: 1957. Diário Oficial: 08/04/1941. decreto 26.907, 18/7/49. lei 616, 2/2/49. decreto 10490-A, 1942. lei 288, 1948. Fernandes Netto, Boaventura Av. Pte. Antonio Carlos, n. 207, 11º andar, gr. 1106

Área de identificação

Código de referência

32757

Título

procuração tabelião Luís Guaraná Av. Antonio Carlos, 541, RJ: 1957. Diário Oficial: 08/04/1941. decreto 26.907, 18/7/49. lei 616, 2/2/49. decreto 10490-A, 1942. lei 288, 1948. Fernandes Netto, Boaventura Av. Pte. Antonio Carlos, n. 207, 11º andar, gr. 1106

Data(s)

  • 1959; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 148p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil casado, militar, sargento ajudante da reserva remunerada de 1ª classe da Aeronáutica, residente na Rua Carolina Santos nº 60, apt. 101 em Lins Vasconcellos, com base no Decreto nº 26.907 artigos 1º e 2º e na Lei nº 616 de 2/2/1949 artigos 1º e 6º, propôs uma ação ordinária requerendo a promoção de posto imediato, visto que participou de missões de vigilância e segurança em Barra de Guaratiba durante a 1ª Guerra Mundial, à época servindo no 55º Batalhão de Caçadores. O juiz José Julio Leal Fagundes julgou a ação improcedente. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pires, Manoel (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35353 (número do documento)

        Área de ingresso