Dossiê/Processo 22196 - Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1952, Tabelião José Garcia Duarte Barra do Piraí, Tabelião José Vasconcelos Pinto, RJ, Tabelião Abílio Machado Filho Rua Bahia, 784, Edif. Sulacarp, 1951.Recorte de Jornal Diário Oficial, 22/07/1950, 06/05/1952, Diário de Justiça, 17/01/1952, 31/03/1952. Carteira de Aposentado, 1943

Área de identidad

Código de referencia

22196

Título

Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1952, Tabelião José Garcia Duarte Barra do Piraí, Tabelião José Vasconcelos Pinto, RJ, Tabelião Abílio Machado Filho Rua Bahia, 784, Edif. Sulacarp, 1951.Recorte de Jornal Diário Oficial, 22/07/1950, 06/05/1952, Diário de Justiça, 17/01/1952, 31/03/1952. Carteira de Aposentado, 1943

Fecha(s)

  • 1952; 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 69f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Despesa Pública do Tesoura Nacional (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários aposentados da Caixa de Aposentadoria e Pensões da Estrada de Ferro Central do Brasil. Fundamentados na Lei nº 1533 de 31/12/1951, visavam impetrar mandado de segurança contra a ré, que se negou a pagar-lhes os aumentos de proventos estabelecidos no Decreto-lei nº 8512 de 1945 e Lei nº 488 de 1948. O juiz julgou improcedente o pedido e negou o mandado pleiteado. Os autores agravaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (juiz); Silva, José Carvalho da (autor); Souza, Antonio Luiz de (autor); Simas, Fidêncio Eutrépio e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28-04-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41463 (número do documento)

        Área de Ingreso