Dossiê/Processo 14078 - Procuração Tabelião Luiz Mendes Rodrigues, São Paulo, 1934, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1934, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 RJ, 1936. Foto 4 de relatório de patente de invenção, 1934. Foto do memorial descritivo, 1934. Foto 6 do memorial descritivo da invenção, 1934. Termo de Agravo, 1934. Fotoestáticas 13 de documentos relativos a patente n. 21279, 1934. Protocolo dos ensaios feitos com as velas filtrantes, Instituto Militar de Biologia, 1933. Auto de Exame, 1935. Certidão de Óbito, 1936. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, Constituição Federal, artigos 59, 60

Identificatie

referentie code

14078

Titel

Procuração Tabelião Luiz Mendes Rodrigues, São Paulo, 1934, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1934, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 RJ, 1936. Foto 4 de relatório de patente de invenção, 1934. Foto do memorial descritivo, 1934. Foto 6 do memorial descritivo da invenção, 1934. Termo de Agravo, 1934. Fotoestáticas 13 de documentos relativos a patente n. 21279, 1934. Protocolo dos ensaios feitos com as velas filtrantes, Instituto Militar de Biologia, 1933. Auto de Exame, 1935. Certidão de Óbito, 1936. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, Constituição Federal, artigos 59, 60

Datum(s)

  • 1934 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 371f.

Context

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

O suplicante, por seus advogados e Procuradores, requereu a citação do suplicado, que também assinava J. R. Nunes, para comparecer à audiência em que requeria a nulidade de patente de invenção de filtro esterilizante e do processo de falsificá-lo, concedidos pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial. O Juiz rejeitou a excepção de competência e encaminhou agravou desta para o STF, que negou provimento. O réu embargou o acórdão. O STF não conheceu os embargos por estarem fora do prazo legal. O Juiz julgou procedente a ação e recorreu desta para o STF, que deu provimento à apelação para julgar improcedente a ação. O autor embargou o acórdão. O STF acordou em rejeitar os embargos

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Hottinger, Roberto (autor); Nunes, João Rodrigues (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    26/05/07

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        23871 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik