Dossiê/Processo 14078 - Procuração Tabelião Luiz Mendes Rodrigues, São Paulo, 1934, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1934, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 RJ, 1936. Foto 4 de relatório de patente de invenção, 1934. Foto do memorial descritivo, 1934. Foto 6 do memorial descritivo da invenção, 1934. Termo de Agravo, 1934. Fotoestáticas 13 de documentos relativos a patente n. 21279, 1934. Protocolo dos ensaios feitos com as velas filtrantes, Instituto Militar de Biologia, 1933. Auto de Exame, 1935. Certidão de Óbito, 1936. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, Constituição Federal, artigos 59, 60

Área de identificação

Código de referência

14078

Título

Procuração Tabelião Luiz Mendes Rodrigues, São Paulo, 1934, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1934, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100 RJ, 1936. Foto 4 de relatório de patente de invenção, 1934. Foto do memorial descritivo, 1934. Foto 6 do memorial descritivo da invenção, 1934. Termo de Agravo, 1934. Fotoestáticas 13 de documentos relativos a patente n. 21279, 1934. Protocolo dos ensaios feitos com as velas filtrantes, Instituto Militar de Biologia, 1933. Auto de Exame, 1935. Certidão de Óbito, 1936. Termo de Apelação, 1938. Decreto nº 16264 de 19/12/1923, Constituição Federal, artigos 59, 60

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 371f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, por seus advogados e Procuradores, requereu a citação do suplicado, que também assinava J. R. Nunes, para comparecer à audiência em que requeria a nulidade de patente de invenção de filtro esterilizante e do processo de falsificá-lo, concedidos pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial. O Juiz rejeitou a excepção de competência e encaminhou agravou desta para o STF, que negou provimento. O réu embargou o acórdão. O STF não conheceu os embargos por estarem fora do prazo legal. O Juiz julgou procedente a ação e recorreu desta para o STF, que deu provimento à apelação para julgar improcedente a ação. O autor embargou o acórdão. O STF acordou em rejeitar os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Hottinger, Roberto (autor); Nunes, João Rodrigues (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/05/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23871 (número do documento)

        Área de ingresso