Dossiê/Processo 36678 - Procuração, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Vargas, RJ, 1958. Boletim de Alterações Cadastrais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1958. Notificação Judicial. Recibo de pagamento de vencimento do mês de janeiro do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Recibo de Serviços Prestados, do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Folha de Vencimentos do mês de março de 1958 do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Jornal Diário Oficial, 25/06/1958, 27/05/1957, 15/04/1955, 19/04/1956, 25/07/1958. Cópia do Enquadramento dos Conselhos Federais e Regionais de Contabilidade na Estrutura do Serviço Público, 1959. Nomeação 2, 1957. Lei nº 2745, de 12/03/1956, artigo 16. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigo 252 nº II. Lei nº 3268, de 30/09/1957. Decreto-Lei nº 7959, de 13/09/1959, artigo 11. Decreto nº 44045, de 19/17/1948. Código do Processo Civil, artigo 722. Decreto-Lei nº 6016, de 22/11/1943

Área de identificação

Código de referência

36678

Título

Procuração, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Vargas, RJ, 1958. Boletim de Alterações Cadastrais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, 1958. Notificação Judicial. Recibo de pagamento de vencimento do mês de janeiro do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Recibo de Serviços Prestados, do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Folha de Vencimentos do mês de março de 1958 do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, 1958. Jornal Diário Oficial, 25/06/1958, 27/05/1957, 15/04/1955, 19/04/1956, 25/07/1958. Cópia do Enquadramento dos Conselhos Federais e Regionais de Contabilidade na Estrutura do Serviço Público, 1959. Nomeação 2, 1957. Lei nº 2745, de 12/03/1956, artigo 16. Lei nº 1711, de 28/10/1952, artigo 252 nº II. Lei nº 3268, de 30/09/1957. Decreto-Lei nº 7959, de 13/09/1959, artigo 11. Decreto nº 44045, de 19/17/1948. Código do Processo Civil, artigo 722. Decreto-Lei nº 6016, de 22/11/1943

Data(s)

  • 1958; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 137f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Adélia Fonseca do Carmo, mulher, estado civil solteira, residente na Rua Figueiredo de Magalhães, 285, profissão funcionária pública, foi admitida no Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal para fiscalizar a profissão médica. Nas vésperas da inauguração da nova sede, a autora foi chamada à secretaria e informada que deveria permanecer na sua situação para uma experiência de aproveitar funcionários emprestados pela Prefeitura do Distrito Federal. Contudo, ela ficou sabendo que tal experiência visava afastar antigos funcionários para dar lugar a outros. Assim, a autora requer retornar ao exercício de seu cargo e a garantia de continuar nele. Ação julgada improcedente pelo juiz Jorge Salomão. Autor apelou ao Tribunal que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira (Juiz); Carmo, Adélia Fonseca do (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28402 (número do documento)

        Área de ingresso