Dossiê/Processo 25235 - Procuração, Tabelião Mário da Cunha Siqueira, Niterói, RJ, 1956. Lei nº 284 de 09/08/1954. Lei nº 1721 de 04/11/1952

Zona de identificação

Código de referência

25235

Título

Procuração, Tabelião Mário da Cunha Siqueira, Niterói, RJ, 1956. Lei nº 284 de 09/08/1954. Lei nº 1721 de 04/11/1952

Data(s)

  • 1957; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 59f.

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários autárquicos, contínuos e Mserventes prertencenes aos quadros suplementar e mensalista, lotadosno isntituto uplicadom som base na lei 2284m de 09/08/1954, argo 1, propõe uma ação ordinária requerendo a transformação da carreira de auxiliar de portaria, onsoante a Lei 1721 de 04/11/1952, artigo 1, bem como o provimento ados atrasados a qie fazem juz na aplicação da mencionada lei. A ação foi julgaa improcedenet e o autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Camargo, Darcy Gomes de (autor); Souza, Niccos Orestes de (autor); Falcão, Oswaldo Siqueira (autor); Augusto, Arlindo (autor); Rodrigues, Ernani Coelho e outros (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38242 (número do documento)

        Área de ingresso