Dossiê/Processo 28156 - Procuração Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1958. Atestado Prestação de Serviço Hospital Central do Exército, 1958. Parecer Ministério de Guerra. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29548 de 10/05/1951. Advogado Adriano G. Lima, Praça 15 de Novembro, 38A, SP. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 2370 de 1954. Decreto nº 21141 de 10/03/1932. Código de Processo Civil, artigo 209. Decreto nº 37856 de 05/09/1955. Lei nº 1316 de 20/06/1951

Área de identificação

Código de referência

28156

Título

Procuração Tabelião Manlio Corrêa Giudice 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, 1958. Atestado Prestação de Serviço Hospital Central do Exército, 1958. Parecer Ministério de Guerra. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29548 de 10/05/1951. Advogado Adriano G. Lima, Praça 15 de Novembro, 38A, SP. Lei nº 1156 de 1950. Lei nº 2370 de 1954. Decreto nº 21141 de 10/03/1932. Código de Processo Civil, artigo 209. Decreto nº 37856 de 05/09/1955. Lei nº 1316 de 20/06/1951

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 58p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, Tenente-Coronel da reserva remunerada do Exército Nacional, residente na Rua Barata Ribeiro, 224, Rio de Janeiro, participou do combate ao movimento subversivo de caráter comunista na madrugada de 27/11/1935, apresentando-se no Hospital Central do Exército como 1º Cabo enfermeiro. O referido Hospital estava relacionado com um dos elementos do Serviço de Saúde do Exército que realizou missão da Lei nº 1267 de 09/12/1950. Assim, requer a promoção ao posto de Coronel com as vantagens correspondentes. Aliança Nacional Libertadora, ANL, Cominismo, Intentona Comunista. A ação foi julgada improcedente por Wellington Moreira Pimentel. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, Moysés Américo da (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    03/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33453 (número do documento)

        Área de ingresso