Dossiê/Processo 20241 - Procuração Tabelião Manlio Corrêa Guidice, 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ. Acórdão Diário Oficial, 1948. Imposto de Renda, 1954. Balanço Geral da Fábrica de Parafusos Aguia S/A, 1946 . Decreto n°9159 de 10/04/1946, Decreto-lei 6224, artigo 40. Decreto-lei 42 de 06/12/1937, artigo 3, Decreto n°36773 de 13/01/1955, artigos 158 e 181. Decreto n° 20910 de 06/01/1932, artigo 1, Código Civil, artigo 178

Área de identidad

Código de referencia

20241

Título

Procuração Tabelião Manlio Corrêa Guidice, 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos, 641, RJ. Acórdão Diário Oficial, 1948. Imposto de Renda, 1954. Balanço Geral da Fábrica de Parafusos Aguia S/A, 1946 . Decreto n°9159 de 10/04/1946, Decreto-lei 6224, artigo 40. Decreto-lei 42 de 06/12/1937, artigo 3, Decreto n°36773 de 13/01/1955, artigos 158 e 181. Decreto n° 20910 de 06/01/1932, artigo 1, Código Civil, artigo 178

Fecha(s)

  • 1955; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 139p.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante som sede na Rua Zancheta no. 94, requereu ação para anulação do acórdão 5867 da Junta de Ajustes e Lucros e a consequente cobrança ilegal do imposto adicional de renda pela Delegacia Regional do Imposto de Renda no valor de CR$ 27.885,00. restituição. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, julgando improcedente a ação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-09-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30794 (número do documento)

        Área de Ingreso