Dossiê/Processo 29917 - procuração tabelião Marta Silveira Avenida Graça Aranha, 342, tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76. Relação dos interessados na ação ordinária. Decreto-Lei no. 1168, artigo 14. Decreto-Lei no. 4178 de 13/03/1943, artigo 140. Decreto-Lei no. 5844 de 23/09/1943. Decreto-Lei no. 24239 de 22/12/1947, artigo 140. Lei no. 1474 de 26/11/1951. Decreto no. 36773 de 13/01/1955. Decreto no. 40702 de 31/12/1956. Lei no. 488 de 1948, artigo 4. Lei no. 284 de 20/09/1936, artigo 4.. Código de Processo Civil, artigos 201, 209, 820. Lei no. 1533 de 31/12/1951, artigo 15. advogado Caio Mário Meira de Vasconcellos Rua México, 111-13º andar, sala 1306

Área de identidad

Código de referencia

29917

Título

procuração tabelião Marta Silveira Avenida Graça Aranha, 342, tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76. Relação dos interessados na ação ordinária. Decreto-Lei no. 1168, artigo 14. Decreto-Lei no. 4178 de 13/03/1943, artigo 140. Decreto-Lei no. 5844 de 23/09/1943. Decreto-Lei no. 24239 de 22/12/1947, artigo 140. Lei no. 1474 de 26/11/1951. Decreto no. 36773 de 13/01/1955. Decreto no. 40702 de 31/12/1956. Lei no. 488 de 1948, artigo 4. Lei no. 284 de 20/09/1936, artigo 4.. Código de Processo Civil, artigos 201, 209, 820. Lei no. 1533 de 31/12/1951, artigo 15. advogado Caio Mário Meira de Vasconcellos Rua México, 111-13º andar, sala 1306

Fecha(s)

  • 1958; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 141f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, funcionários públicos federais lotados nas Delegacias do Imposto de Renda, requereram ação para assegurar a equiparação salarial aos contadores que exerciam igual função na referida repartição e o pagamento da diferença dos vencimentos. A ação foi julgada improcedente por Jorge Salomão e o autor apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento a apelação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Horta, Mercedes Rebello e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30528 (número do documento)

        Área de Ingreso