Dossiê/Processo 25688 - Procuração, Tabelião Maurício Batista Galeria Pio X, 40,1957, Tabelião José de Alencar Medeiros Galeria Azarias Vilela, 46, Juiz de Fora, MG, 1957, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1957, Tabelião Abílio Machado Filho Rua Bahia, 784, Edif. Sulacarp, 1957. Jornal Diário da Justiça, 12/02/1957. Apostila de Gratificação, 1957. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Lei nº 1765 de 18/12/1952. Decreto-lei nº 240 de 01/04/1942 Decreto-lei nº 34607 de 16/11/1953

Área de identificação

Código de referência

25688

Título

Procuração, Tabelião Maurício Batista Galeria Pio X, 40,1957, Tabelião José de Alencar Medeiros Galeria Azarias Vilela, 46, Juiz de Fora, MG, 1957, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1957, Tabelião Abílio Machado Filho Rua Bahia, 784, Edif. Sulacarp, 1957. Jornal Diário da Justiça, 12/02/1957. Apostila de Gratificação, 1957. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 1711 de 28/10/1952. Lei nº 1455 de 10/10/1951. Lei nº 1765 de 18/12/1952. Decreto-lei nº 240 de 01/04/1942 Decreto-lei nº 34607 de 16/11/1953

Data(s)

  • 1957; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 158f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, condutores de operações da fábrica de Juiz de Fora do Ministério da Guerra, extranumerários mensalistas com mais de cinco anos de serviço público, requereram ação para equiparação funcional aos operários efetivos do Arsenal da Marinha com o pagamento da diferença de vencimentos.O juiz Wellington Moreira Pimentel julgou a ação improcedente. Os autores, inconformados, apelaram desta para o TFR, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Reis, Homero de Siqueira (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Reis, Alencar José dos (autor); Martins, Alexandre (autor); Denzi, Amphilophio (autor); Nascimento, Antonio Jose e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31327 (número do documento)

        Área de ingresso