Dossiê/Processo 22723 - Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1942, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 1948, 1941, 1945, 1946. Imposto de Indústria e Profissões, 1948. Guia de Recolhimento Ministério Federal, 1948. Imposto de Renda, 1947

Zona de identificação

Código de referência

22723

Título

Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1942, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 1948, 1941, 1945, 1946. Imposto de Indústria e Profissões, 1948. Guia de Recolhimento Ministério Federal, 1948. Imposto de Renda, 1947

Data(s)

  • 1948; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 227f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Banco Pareto & cia (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, sucessor de Carlos Pareto e cia, firma comercial que também exercia o comério bancário, requereu a ação para anulação do lançameno feito pela delegacia do imposto de renda referente à cobrança ilegal do imposto sobre ,lucros extraordináriosdo exercício de 1945.. Juiz Jo´se de Aguiar Dias. A ação foi julgada procedente, o juiz recorreu de ofício ao TFR que negou provimento ao recurso, a União interpôs um recurso extraordinário que não foi reconhido pelo TFR

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34944 (número do documento)

        Área de ingresso