Dossiê/Processo 22723 - Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1942, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 1948, 1941, 1945, 1946. Imposto de Indústria e Profissões, 1948. Guia de Recolhimento Ministério Federal, 1948. Imposto de Renda, 1947

Área de identificação

Código de referência

22723

Título

Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1942, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1955. Jornal Diário Oficial, 1948, 1941, 1945, 1946. Imposto de Indústria e Profissões, 1948. Guia de Recolhimento Ministério Federal, 1948. Imposto de Renda, 1947

Data(s)

  • 1948; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 227f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu). Banco Pareto & cia (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, sucessor de Carlos Pareto e cia, firma comercial que também exercia o comério bancário, requereu a ação para anulação do lançameno feito pela delegacia do imposto de renda referente à cobrança ilegal do imposto sobre ,lucros extraordináriosdo exercício de 1945.. Juiz Jo´se de Aguiar Dias. A ação foi julgada procedente, o juiz recorreu de ofício ao TFR que negou provimento ao recurso, a União interpôs um recurso extraordinário que não foi reconhido pelo TFR

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34944 (número do documento)

        Área de ingresso