Dossiê/Processo 29455 - procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1958. certificado da Escola de Instruções Especializadas, de 1948. diploma da medalha de guerra, em 1947. código do processo civil, artigo 291. lei 2370, de 09/12/1954. lei 1156, de 12/07/1950. lei 288, de 08/06/1948. lei 616, de 02/02/1949. decreto 10490, de 25/10/1942

Zone d'identification

Cote

29455

Titre

procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1958. certificado da Escola de Instruções Especializadas, de 1948. diploma da medalha de guerra, em 1947. código do processo civil, artigo 291. lei 2370, de 09/12/1954. lei 1156, de 12/07/1950. lei 288, de 08/06/1948. lei 616, de 02/02/1949. decreto 10490, de 25/10/1942

Date(s)

  • 1958; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 76f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, estado civil casado, militar, requereu ação para que fosse considerado insubsistente o decreto de sua reforma por incapacidade, bem como, assegurar sua promoção ao posto de 1º Tenente com todos os direitos e vantagens decorrentes. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Desta forma, o autor interpôs um recurso extraordinário, que foi indeferido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Silva, Adalto Franco da (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    12/12/2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        42669 (número do documento)

        Accession area