Dossiê/Processo 24552 - Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1958. Jornal Diário Oficial, 13/02/1956. Decreto nº 22181 de 1946. Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 213. Decreto-lei nº 3940, artigo 9. Código do Processo Civil, artigo 178. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Constituição Federal de 1891, artigo 74

Área de identidad

Código de referencia

24552

Título

Procuração Tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, 1958. Jornal Diário Oficial, 13/02/1956. Decreto nº 22181 de 1946. Decreto-lei nº 2186 de 13/05/1940, artigo 213. Decreto-lei nº 3940, artigo 9. Código do Processo Civil, artigo 178. Decreto nº 20910 de 06/01/1932. Constituição Federal de 1891, artigo 74

Fecha(s)

  • 1959; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 91p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, estado civil casado, Sub-tenente da Reserva Remunerada do Exército Nacional, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto de 2º Tenente e o pagamento da diferença dos vencimentos por tempo de serviço. A ação foi julgada improcedente e o autor foi condenado nas custas. A sentença foi apelada ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor recorreu da decisão através de um recurso extraordinário que foi rejeitado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, João Batista dos (autor); Rodrigues, Clóvis (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-11-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31160 (número do documento)

        Área de Ingreso