Dossiê/Processo 25945 - Procuração Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1964. Diário Oficial, 19/03/1959, 12/06/1961, 02/08/1960. Alterações Militares, 1963. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 2370 de 019/12/1954. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29548 de 10/05/1941

Zona de identificação

Código de referência

25945

Título

Procuração Tabelião Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1964. Diário Oficial, 19/03/1959, 12/06/1961, 02/08/1960. Alterações Militares, 1963. Lei nº 1156 de 12/07/1950. Lei nº 2370 de 019/12/1954. Lei nº 1267 de 09/12/1950. Decreto nº 29548 de 10/05/1941

Data(s)

  • 1964; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 39p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, militar, residente à Rua Visconde de Santa Isabel, era Coronel da Arma de Artilharia do Exército e quando transferido para a reserva de 1ª classe, foi promovido ao posto de General de Divisão. Este requereu a sua promoção ao posto de General do Exército com os vencimentos dos posto que tem direito. A ação foi declarada perempta, conforme a Lei nº 5010 de 30/05/1966, artigo 83 e, posteriormente, arquivada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Teixeira, Saul Freire da Motta (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38870 (número do documento)

        Área de ingresso