Dossiê/Processo 31778 - procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, em 1949. carta de exoneração, em 1939. portaria no. 10, de 10/05/1939. recibo, de 1943. Diário oficial, de 05/08/1950 e 22/08/1950. Diário da Justiça, 13/07/1948 e 17/01/1952. decreto 8512, de 1945. decreto 3769, de 1941

Área de identidad

Código de referencia

31778

Título

procuração tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, em 1949. carta de exoneração, em 1939. portaria no. 10, de 10/05/1939. recibo, de 1943. Diário oficial, de 05/08/1950 e 22/08/1950. Diário da Justiça, 13/07/1948 e 17/01/1952. decreto 8512, de 1945. decreto 3769, de 1941

Fecha(s)

  • 1950; 1952 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 46f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público aposentado. Ele era extranumerário avalistas do Ministério da Educação e Saúde, no Serviço Federal de Água e Esgoto. Em 1944 foi aposentado pela Caixa de Aposentadoria e Pensões do Serviço Público do Distrito Federal, ganhando menos do que teria direito, e ele pleiteou o melhoramento dos seus proventos, o que foi concedido pelo Conselho Superior da Previdência Social. Ele pediu então o aumento de seus proventos. O juiz julgou a ação procedente. A União apelou desta ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Travesso, Francisco Maria (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35025 (número do documento)

        Área de Ingreso