Dossiê/Processo 38687 - Procuração Tabelião Mendes de Souza Rua Buenos Aires, 47 RJ 1960 Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, (Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ . fatura Consulado de Nova York. fatura comercial. certidão de tradução Tradutor O. A. Fialho 1960. certidão de casamento. telegrama Departamento dos Correios e Telegráfos 1960. custas judiciais 1960. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 3244 de 1957

Área de identidad

Código de referencia

38687

Título

Procuração Tabelião Mendes de Souza Rua Buenos Aires, 47 RJ 1960 Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, (Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ . fatura Consulado de Nova York. fatura comercial. certidão de tradução Tradutor O. A. Fialho 1960. certidão de casamento. telegrama Departamento dos Correios e Telegráfos 1960. custas judiciais 1960. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 3244 de 1957

Fecha(s)

  • 1960; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 120f.

Área de contexto

Nombre del productor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que exigiu o pagamento de imposto de consumo sobre automóveis que os autores trouxeram do exterior. O juiz julgou procedente o pedido e concedeu a segurança. A União agravou ao Tribunal Federal de Recurso, o qual negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Siqueira, Herculano Mesquita de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Korianski, Francisco José Romano e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47027 (número do documento)

        Área de Ingreso