Dossiê/Processo 38687 - Procuração Tabelião Mendes de Souza Rua Buenos Aires, 47 RJ 1960 Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, (Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ . fatura Consulado de Nova York. fatura comercial. certidão de tradução Tradutor O. A. Fialho 1960. certidão de casamento. telegrama Departamento dos Correios e Telegráfos 1960. custas judiciais 1960. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 3244 de 1957

Área de identificação

Código de referência

38687

Título

Procuração Tabelião Mendes de Souza Rua Buenos Aires, 47 RJ 1960 Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, (Mello Vianna) Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ . fatura Consulado de Nova York. fatura comercial. certidão de tradução Tradutor O. A. Fialho 1960. certidão de casamento. telegrama Departamento dos Correios e Telegráfos 1960. custas judiciais 1960. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 3244 de 1957

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 120f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que exigiu o pagamento de imposto de consumo sobre automóveis que os autores trouxeram do exterior. O juiz julgou procedente o pedido e concedeu a segurança. A União agravou ao Tribunal Federal de Recurso, o qual negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Siqueira, Herculano Mesquita de (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Korianski, Francisco José Romano e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47027 (número do documento)

        Área de ingresso