Dossiê/Processo 35808 - Procuração tabelião não-informada 1945. Recibo Imposto de Indústrias e Profissões. D. O. 15/04/1942, 19/01/1943. Portaria de Intimação 1941. Diário de Justiça 10/06/1943. Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ 1950. Decreto 607 de 10/10/1938. Decreto-Lei 3336 de 10/06/1941. Decreto 1173 de 07/10/1936. Decreto 2627 de 26/09/1940. Lei 202 de 02/03/1936. Decreto 14339 de 01/09/1920. Decreto 17538 de 10/11/1926. Lei 3966 de 25/12/1919. Decreto 434 de 04/07/1890. Decreto-Lei 4274 de 17/04/1942. Decreto-Lei 42 de 06/12/1937

Zona de identificação

Código de referência

35808

Título

Procuração tabelião não-informada 1945. Recibo Imposto de Indústrias e Profissões. D. O. 15/04/1942, 19/01/1943. Portaria de Intimação 1941. Diário de Justiça 10/06/1943. Procuração José de Brito Freire - Av. Graça Aranha, 342ª, RJ 1950. Decreto 607 de 10/10/1938. Decreto-Lei 3336 de 10/06/1941. Decreto 1173 de 07/10/1936. Decreto 2627 de 26/09/1940. Lei 202 de 02/03/1936. Decreto 14339 de 01/09/1920. Decreto 17538 de 10/11/1926. Lei 3966 de 25/12/1919. Decreto 434 de 04/07/1890. Decreto-Lei 4274 de 17/04/1942. Decreto-Lei 42 de 06/12/1937

Data(s)

  • 1943; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 187p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Companhia Petrolífera Copeba S. A (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, com sede à Av. Rio Branco, n°128, 13° andar, propõe uma ação ordinária para o fim de auxiliar o ato da Recebedoria do Distrito Federal que confirmou os acórdãos do 1° Conselho de Contribuintes que impôs a revalidação de Cr$127.650,00 referente a aumento do capital da empresa suplicante. A ação foi julgada procedente em parte. A autora apelou e o TFR negou provimento ao recurso. Embargou a decisão e no mesmo ano o TFR recebeu os embargos. A União recorreu e o STF deu provimento ao recurso extraordinário

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44764 (número do documento)

        Área de ingresso