Dossiê/Processo 42692 - procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ 1963. jornal Diário Oficial 06/12/1963. boletim de serviço nº 105 06/06/1962. lei 1.533 de 1951. lei 4.069 de 1962. lei 3.780 de 1960. lei 3.824 de 1960. lei 4.242 de 1963. lei 4061 de 1962

Zona de identificação

Código de referência

42692

Título

procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ 1963. jornal Diário Oficial 06/12/1963. boletim de serviço nº 105 06/06/1962. lei 1.533 de 1951. lei 4.069 de 1962. lei 3.780 de 1960. lei 3.824 de 1960. lei 4.242 de 1963. lei 4061 de 1962

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 17p

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, com base na Constituição Federal artigo 141, parágrafo 24, e na lei 1.533 de 1951, impetraram em mandado de segurança contra o presidente do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.Os impetrantes eram de nacionalidade brasileira, estado civil casado e exerciam os cargos de tesoureiro-auxiliar na autarquia supracitada. Os tesoureiros e tesoureiros-auxiliares teriam direito aos reajustes nos percentuais de 40

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, Aloysio Barbosa de (autor); Costa, Geraldo Quintério (autor); Cunha, Antônio Pedro Moraes da (autor); Mendonça, José Geraldo de (autor); Salomão, Jorge (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48673 (número do documento)

        Área de ingresso