Dossiê/Processo 43067 - procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ 1963. tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ 1963. tabelião 51 A, 1963, total 3. lista de pessoal, data e profissão. jornal Diário da Justiça 20/10/59, 30/10/62, 6/12/62. jornal Diário Oficial 02/1961, 20/8/53, 2/3/61. custas da Justiça Federal 1963. constituição federal, art. 141, §24. lei 1533 de 1951. lei 367 de 1936, art. 17. Morgado, Waldir (advogado) Av. Rio Branco, 185/sl. 827/828

Área de identidad

Código de referencia

43067

Título

procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ 1963. tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ 1963. tabelião 51 A, 1963, total 3. lista de pessoal, data e profissão. jornal Diário da Justiça 20/10/59, 30/10/62, 6/12/62. jornal Diário Oficial 02/1961, 20/8/53, 2/3/61. custas da Justiça Federal 1963. constituição federal, art. 141, §24. lei 1533 de 1951. lei 367 de 1936, art. 17. Morgado, Waldir (advogado) Av. Rio Branco, 185/sl. 827/828

Fecha(s)

  • 1963; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 139p

Área de contexto

Nombre del productor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (impetrado)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, funcionário público, autárquico, residente no Estado do Amazonas, requereu que fosse formalizado o provimento do cargo de procurador do réu. O suplicante afirmou que preenchia os requisitos da resolução n. 202 de 28/1/1946. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. O réu apelou para o TFR, que negou provimento. Desta forma, o réu ofereceu embargos, que foram julgados procedentes. Rosa, Fellipe A. de M. (juiz)

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Amorim, Amorino Mestrinho de (impetrante); Oliveira, Francisco Luiz Torres de (impetrante); Oliveira, Clovis de (impetrante); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Cleide (31-03-09)

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46570 (número do documento)

        Área de Ingreso