Dossiê/Processo 43067 - procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ 1963. tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ 1963. tabelião 51 A, 1963, total 3. lista de pessoal, data e profissão. jornal Diário da Justiça 20/10/59, 30/10/62, 6/12/62. jornal Diário Oficial 02/1961, 20/8/53, 2/3/61. custas da Justiça Federal 1963. constituição federal, art. 141, §24. lei 1533 de 1951. lei 367 de 1936, art. 17. Morgado, Waldir (advogado) Av. Rio Branco, 185/sl. 827/828

Zone d'identification

Cote

43067

Titre

procuração tabelião Oldemar de Faria Rua do Rosário, 79, RJ 1963. tabelião Antonio Carlos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ 1963. tabelião 51 A, 1963, total 3. lista de pessoal, data e profissão. jornal Diário da Justiça 20/10/59, 30/10/62, 6/12/62. jornal Diário Oficial 02/1961, 20/8/53, 2/3/61. custas da Justiça Federal 1963. constituição federal, art. 141, §24. lei 1533 de 1951. lei 367 de 1936, art. 17. Morgado, Waldir (advogado) Av. Rio Branco, 185/sl. 827/828

Date(s)

  • 1963; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 139p

Zone du contexte

Nom du producteur

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (impetrado)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor, estado civil casado, funcionário público, autárquico, residente no Estado do Amazonas, requereu que fosse formalizado o provimento do cargo de procurador do réu. O suplicante afirmou que preenchia os requisitos da resolução n. 202 de 28/1/1946. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. O réu apelou para o TFR, que negou provimento. Desta forma, o réu ofereceu embargos, que foram julgados procedentes. Rosa, Fellipe A. de M. (juiz)

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Amorim, Amorino Mestrinho de (impetrante); Oliveira, Francisco Luiz Torres de (impetrante); Oliveira, Clovis de (impetrante); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Cleide (31-03-09)

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        46570 (número do documento)

        Accession area