Dossiê/Processo 11318 - Procuração, Tabelião Plínio Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1937. Imposto sobre a Renda, 1937. Escritura de Transferência de Contratos e Privilégios e de Compra e Venda de instalações elétricas e outros imóveis, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, 1937. Decreto nº 17538 de 10/11/1926. Lei nº 585 de 21/7/1889. Lei nº 202 de 2/3/1936. Lei nº 585 de 1889. Escritura de Compra e Venda, tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, 1937. Escritura de Venda de instalação hidrelétrica, tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, 1937. Contrato de Exclusividade no fornecimento de iluminação elétrica, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, 1937. Contrato de instalação de força e luz elétrica, tabelião Custodio ribeiro de Oliveira, Braisópolis, MG, 1935. Recorte de Jornal Minas Geraes, 19/02/1937

Área de identidad

Código de referencia

11318

Título

Procuração, Tabelião Plínio Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 115, RJ, 1937. Imposto sobre a Renda, 1937. Escritura de Transferência de Contratos e Privilégios e de Compra e Venda de instalações elétricas e outros imóveis, tabelião Belisario Fernandes da Silva Távora, 1937. Decreto nº 17538 de 10/11/1926. Lei nº 585 de 21/7/1889. Lei nº 202 de 2/3/1936. Lei nº 585 de 1889. Escritura de Compra e Venda, tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, 1937. Escritura de Venda de instalação hidrelétrica, tabelião Alvaro Borgerth Teixeira, 1937. Contrato de Exclusividade no fornecimento de iluminação elétrica, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, 1937. Contrato de instalação de força e luz elétrica, tabelião Custodio ribeiro de Oliveira, Braisópolis, MG, 1935. Recorte de Jornal Minas Geraes, 19/02/1937

Fecha(s)

  • 1937 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 297f.

Área de contexto

Nombre del productor

Companhia Sul Mineira de Eletricidade (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, sociedade anônima concessionária dos serviços de eletricidade das cidade de São Bento do Sapucaí e Poços de Caldas, Ouro Fino, Paraisópolis, Cachoeiras, Lambari, Campanha, Conceição do Rio Verde, Três Corações, Varginha, Eloy Mendes, Três Pontas, Alferes, Paraguassú, Machado, Gymirim, Andrelandia, Oliveira, Cambuquinha e São Gonçalo do Sapucaí, em Minas Gerais, sediada no Rio de Janeiro, requer expedição de mandado de segurança contra a ré, a fim de serem cancelados os lançamentos em que figura como devedora de imposto sobre a renda, como concessionária de serviços públicos, baseada na Constituição Federal, artigo 17. O juiz negou deferimento. O autor apelou ao Supremo Tribunal Federal, que também negou o recurso. O autor entrou com embragos. Embargos negados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ferreira, Fernando Luiz Vieira (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    6/2/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        23722 (número do documento)

        Área de Ingreso