Dossiê/Processo 22636 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1954, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1954. Decreto-lei nº 8821 de 24/02/1946, Decreto-lei nº de 2043 de 1940, Decreto-lei nº 5643 de 1943. Decreto-lei nº 2004 de 07/02/1940, Constituição Federal, artigo 191, Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 1

Área de identidad

Código de referencia

22636

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1954, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1954. Decreto-lei nº 8821 de 24/02/1946, Decreto-lei nº de 2043 de 1940, Decreto-lei nº 5643 de 1943. Decreto-lei nº 2004 de 07/02/1940, Constituição Federal, artigo 191, Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 1

Fecha(s)

  • 1954; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 76f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria de Despesa Pública (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes requereram mandado de segurança contra o diretor da Despesa Pública do Ministério da Fazenda que suspendeu indevidamente o pagamento de suas aposentadorias. inatividade. A ação foi julgada procedente, o juiz e a ré apelaram ao TFR, que negou provimento aos recursos. A ré recorreu extraordinariamente ao STF, que não conheceu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Vidigal, Gentil de Castro (autor); Araújo, Manoel José de (autor); Silva Junior, José da (autor) e outros; Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40935 (número do documento)

        Área de Ingreso