Dossiê/Processo 30955 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952 a 1954. Imposto de Renda, 1952 a 1954. Decreto-Lei nº 9159 de 10/04/1946, Código de Processo Civil artigo 201. advogado Erymá Carneiro, Pedro Soares e Silva, Tito Pereira de Araújo

Área de identidad

Código de referencia

30955

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952 a 1954. Imposto de Renda, 1952 a 1954. Decreto-Lei nº 9159 de 10/04/1946, Código de Processo Civil artigo 201. advogado Erymá Carneiro, Pedro Soares e Silva, Tito Pereira de Araújo

Fecha(s)

  • 1952; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 207p.

Área de contexto

Nombre del productor

J. M. Melo & Companhia Limitada (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, firma estabelecida na Rua do Riachuelo, 61, RJ, requereu ação para anulação da cobrança indevida feita pela Delegacia Regional do Imposto de Renda no Distrito Federal no valor de 58864,70 cruzeiros referente ao Imposto Adicional de Renda sobre lucros obtidos. A ação foi julgada procedente, o juiz recorreu em ofício e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos recursos. A ré então recorreu extraordinariamente, o Supremo Tribunal Federal não conheceu o recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31-03-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36268 (número do documento)

        Área de Ingreso