Dossiê/Processo 30955 - Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952 a 1954. Imposto de Renda, 1952 a 1954. Decreto-Lei nº 9159 de 10/04/1946, Código de Processo Civil artigo 201. advogado Erymá Carneiro, Pedro Soares e Silva, Tito Pereira de Araújo

Zona de identificação

Código de referência

30955

Título

Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha,342, RJ, 1952 a 1954. Imposto de Renda, 1952 a 1954. Decreto-Lei nº 9159 de 10/04/1946, Código de Processo Civil artigo 201. advogado Erymá Carneiro, Pedro Soares e Silva, Tito Pereira de Araújo

Data(s)

  • 1952; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 207p.

Zona do contexto

Nome do produtor

J. M. Melo & Companhia Limitada (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, firma estabelecida na Rua do Riachuelo, 61, RJ, requereu ação para anulação da cobrança indevida feita pela Delegacia Regional do Imposto de Renda no Distrito Federal no valor de 58864,70 cruzeiros referente ao Imposto Adicional de Renda sobre lucros obtidos. A ação foi julgada procedente, o juiz recorreu em ofício e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos recursos. A ré então recorreu extraordinariamente, o Supremo Tribunal Federal não conheceu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31-03-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36268 (número do documento)

        Área de ingresso